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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:39
Indenização a família de operário envenenado por agentes tóxicos
Trabalhador faleceu devido a câncer decorrente de envenenamento por produtos químicos que, por três anos, espargia contra ervas daninhas e roedores, sem usar qualquer proteção
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:25
Multa por cancelamento de serviço não prevista em contrato é abusiva
A CVC Turismo foi condenada a devolver a consumidor a quantia integralmente paga por um pacote de turismo adquirido e não usufruído
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:20
Estaleiro terá que continuar a pagar plano de saúde
O Brasfels deverá indenizar moralmente em 12 mil reais por ter suspendido o plano de saúde de um empregado incapacitado de trabalhar em razão de doença
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:10
TST determina realização de nova perícia sobre doença profissional
De acordo com a decisão, houve cerceamento do direito de defesa da trabalhadora
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:20
Plano não comprova doença pré-existente e deve indenizar
A seguradora deverá indenizar em R$ 6 mil reais por não autorizar a cirurgia de uma usuária sob a argumentação de esta é portadora de uma doença preexistente sem comprovar
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:57
Empregado que teve doença agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais e materiais
Por ter sido comprovada a doença, a relação de concausalidade entre a enfermidade e as atividades desenvolvidas no trabalho, a culpa da reclamada e a incapacidade parcial e temporária, os julgadores mantiveram as indenizações totalizando R$20.000,00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:00
Prescrição para ação sobre doença profissional começa a partir da ciência da incapacidade
Banco terá que indenizar trabalhador em R$ 60 mil reais em razão de doença adquirida pelo trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:45
Trabalhador que foi despedido por ter doença de Alzheimer será reintegrado
Empresa foi condenada a reintegrar trabalhador despedido enquanto usufruia de auxílio-doença. Dispensa segundo magistrado foi discriminatória já que não apresentou qualquer motivo de caráter disciplinar, técnico ou econômico que justificasse o ato
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:10
Dependente químico deve ser encaminhado para tratamento médico
A Juíza anulou a dispensa por justa causa de um dependente químico, condenado a empresa ao pagamento dos salários vencidos até a efetiva reintegração
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:33
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Telemar é condenada a pagar indenização por ter dispensado empregada doente
Perícia comprovou que o trabalho foi a causa da doença e que a reclamada falhou em sua obrigação de realizar exames periódicos nos seus empregados
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:20
Companhia de águas indenizará família de trabalhador vítima de leptospirose
Turma concedeu indenização de R$ 350 mil reais à família de um encarregado de obras em saneamento básico de esgoto que morreu após contrair leptospirose
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:00
TST afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional
Para o relator, não seria razoável que a forma de apuração prevalecesse sobre a própria doença, atestada por perito judicial
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:45
TST aumenta indenização para entregador de bebidas que ficou com sequelas em acidente
Relator da corte destacou papel cada vez mais comum do tribunal em reajustar valores de sentença nas condenações anteriores
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:35
Perda auditiva de 5% por ambiente ruidoso gera indenização
Trabalhador que teve a capacidade auditiva reduzida, em decorrência de ter trabalhado em ambiente excessivamente ruidoso, receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:20
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
O recurso foi interposto pela RFFSA, a qual alegava a prescrição da ação, mas os argumentos não convenceram a Turma, que manteve a decisão Regional
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:07
10ª Câmara anula decisão baseada em laudo de profissional não habilitado
O banco alegou nulidade processual por irregularidade na prova pericial produzida nos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:45
Dano moral. Doença osteoarticular. Inexistência de incapacidade laboral. Indenização descabida.
Nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante e a patologia por ele desenvolvida. Não comprovação de culpa patronal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:20
Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado
Empresa deverá indenizar o motorista por tê-lo dispensado apenas um mês após de ter voltado da licença-médica. Motorista sofreu traumatismo craniano após um assalto ocorrido enquanto exercia sua função
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.
Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.